Medida assegura que os municípios piauienses recebam sua parcela do novo imposto sem atrasos ou retenções por parte do Estado.
Proposta busca fortalecer as políticas de ensino da leitura e da escrita e garantir a continuidade das ações de alfabetização na rede municipal
Projeto de Lei Complementar nº 25/2026 busca garantir atendimento prioritário a pais atípicos em estabelecimentos privados de Teresina.
Prefeito de Porto Alegre do Piauí esclarece que saída temporária é por férias e nega demissões e atrasos salariais.
Secretaria Municipal de Segurança Pública aplicou penalidade após investigação do caso
Secretário nacional de Segurança Pública diz que não foi procurado pelo presidente para comandar a nova pasta e explica o que muda com a proposta aprovada no Senado
Medida pode beneficiar 3,6 milhões de microempreendedores. Entenda quais dívidas serão canceladas, quais ficam de fora e como verificar se você foi contemplado
Programa oferece descontos de até 100% em juros e multas para pagamentos à vista; adesão pode ser feita pela internet ou presencialmente
Prática é proibida pela legislação ambiental brasileira e pode resultar em detenção e multa.
Suspeito recebeu pena de mais de nove anos de reclusão e foi localizado após condenação por transportar 441 gramas de maconha e usar nome falso
Um dos principais compromissos assumidos pela gestão do prefeito Gustavo Medeiros é o pagamento dentro do próprio mês trabalhado.
Lei institui ambiente de testes para soluções inovadoras, estabelece regras para o uso de inteligência artificial e prevê medidas para modernizar os serviços públicos
Categoria reivindica enquadramento na carreira do magistério, jornada de seis horas corridas e melhores condições de trabalho.
Proibição da venda, compra e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos começa à meia-noite de domingo (25); mais de 6,2 mil policiais atuarão na segurança das eleições.
Câmara aprova proposta por maioria simples; prefeito defende implantação em etapas, com educação e sinalização antes de multas.
Iniciativa chama atenção para fios emaranhados, publicidade irregular e conservação dos espaços públicos.
O benefício será pago nesta quinta-feira (15), em comemoração ao Dia do Professor.
Pelo texto, a consulta prévia passaria a ser facultativa para projetos de edificação, deixando de funcionar como uma etapa obrigatória para solicitar, analisar ou emitir o alvará.
Amiga da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a vereadora também apoia Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
Projeto de emenda à Lei Orgânica prevê delegação de competências para pagamentos e despesas, além de ampliar atribuições de auxiliares diretos do prefeito.
No documento, Daniel informa que pretende viajar para Lisboa, em Portugal, e Roma, na Itália, para cumprir uma agenda de caráter pessoal.
No Dia do Nordestino, 27 milhões de ofensas e agressões contra a região são registradas em apenas três dias após as eleições.
Parecer recomenda provimento integral do recurso e retirada da multa de 750 UFR-PI aplicada pelo TCE-PI
Colegiado tem 36 integrantes e atua na fiscalização, normatização e discussão das políticas educacionais
Deputado saiu de 96 votos em 2022 para 747 em 2026. Calçamento, estádio e o título de Capital da Fava marcam parceria com o município